Sikêra Jr. é condenado por discurso homofóbico e racista em programa de TV

A Justiça do Amazonas condenou o apresentador José Siqueira Barros Junior, conhecido como Sikêra Jr., por declarações homofóbicas e racistas feitas durante a exibição do programa Alerta Nacional, então veiculado pela RedeTV!. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (28) e se refere a falas exibidas em junho de 2021.

O juiz Thadeu Piragibe Afonso fixou a pena em três anos e seis meses de reclusão, além de cem dias-multa. A condenação, no entanto, foi convertida em penas restritivas de direitos, que incluem prestação de serviços à comunidade e o pagamento de indenização a instituições voltadas à proteção da população LGBTQIA+. O valor da multa foi calculado com base em cinco salários mínimos, considerando a condição financeira do réu.

O processo teve origem em comentários feitos por Sikêra Jr. ao criticar uma campanha publicitária do Burger King lançada em alusão ao Dia do Orgulho LGBTQIA+. Durante o programa, o apresentador associou pessoas LGBTQIA+ a práticas criminosas, como pedofilia, utilizou termos ofensivos contra pessoas trans e afirmou que integrantes do grupo precisariam de “tratamento”.

Para o Ministério Público Federal (MPF), as declarações extrapolaram o direito à crítica e configuraram discurso discriminatório direcionado a uma coletividade, com linguagem ofensiva, estigmatizante e generalizante. O órgão destacou ainda que a gravidade do caso foi ampliada pelo alcance nacional do programa de televisão.

Na decisão, o magistrado afirmou que a autoria e a materialidade do crime ficaram comprovadas por meio do vídeo do programa, da transcrição das falas e das demais provas reunidas no processo. Segundo ele, o conjunto das declarações caracteriza racismo social motivado por homofobia, evidenciando intenção discriminatória no conteúdo e no contexto das manifestações.

A defesa de Sikêra Jr. alegou que as falas tinham como alvo apenas a campanha publicitária e a agência responsável, sustentando o exercício da liberdade de expressão. O argumento, no entanto, não foi acolhido pela Justiça.