Pernambuco tem 112 municípios em emergência por seca e estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu 112 municípios de Pernambuco em situação de emergência devido à seca e à estiagem. Com a medida, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos federais para ações de defesa civil e a manter a Operação Carro-Pipa, responsável pelo fornecimento de água potável a comunidades do semiárido.

O reconhecimento federal permite que os municípios apresentem pedidos de apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As solicitações devem conter planos de trabalho com metas e valores, que passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional. Após aprovação, a liberação dos recursos ocorre por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os valores podem ser utilizados em ações emergenciais, como abastecimento de água, assistência humanitária e medidas para reduzir os impactos sociais e econômicos provocados pela estiagem.

Além disso, o reconhecimento garante a continuidade da Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Governo Federal, que assegura o acesso à água potável em localidades afetadas pela falta de chuvas. Somente neste mês, até o dia 22, cerca de 500 mil pessoas foram atendidas em Pernambuco.

Para integrar a operação, o município precisa estar localizado no semiárido e ter a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A solicitação deve ser feita pelo órgão municipal de Defesa Civil, via S2iD, com envio de ofício e documentação prevista em portaria. Nos municípios onde não há Defesa Civil estruturada, o pedido pode ser feito diretamente pela prefeitura.

Caso a seca persista após o término do período de reconhecimento, os gestores municipais devem solicitar nova homologação para garantir a continuidade do abastecimento de água nas comunidades afetadas.