PF deflagra operação para apurar desvio de recursos públicos no Acre

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira a Operação Graco, que investiga suspeitas de irregularidades na contratação de uma empresa para realização de shows musicais pagos com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Sena Madureira, no interior do Acre.

Suspeita de uso irregular de emendas parlamentares

O foco da operação é um contrato no valor de R$ 1,3 milhão, firmado por meio de inexigibilidade de licitação para a realização de três shows de música. Segundo as investigações, há indícios de desvio de aproximadamente R$ 912 mil em recursos públicos, oriundos de emendas parlamentares, conhecidas como “Emenda Pix”, que é  o mecanismo que permite a transferência direta de verbas da União para estados e municípios, sem exigência de convênios ou prestação de contas prévia.

Entre as fraudes suspeitas, há um esquema de montagem artificial do processo de contratação e a apresentação de cartas de exclusividade suspeitas, sugerindo que a empresa contratada atuou como mera intermediária, sem deter a representação oficial dos artistas, o que é proibido pela legislação.

Além disso, foi apurado que a prefeitura realizou o pagamento integral dos valores de forma antecipada, alguns dias após a assinatura do contrato e cerca de dois meses antes da data prevista para os shows, prática proibida pela legislação, que prevê que o repasse seja feito apenas após a prestação do serviço contratado.

Durante a operação, policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços localizados no Acre e no Distrito Federal.

O foco da operação é um contrato no valor de R$ 1,3 milhão, firmado por meio de inexigibilidade de licitação para a realização de três shows de música. A investigação apontou um sobrepreço que chega a R$ 912 mil.

Crimes sob investigação

Segundo a Polícia Federal, os investigados poderão responder por organização criminosa, fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, além de outros crimes relacionados ao esquema apurado.