31 de julho de 2025
decisão

Justiça condena apresentador Sikêra Jr por discurso homofóbico

A decisão, divulgada nessa terça-feira (28), atende a uma denúncia do Ministério Público Federal

Por Redação
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A decisão, divulgada nessa terça-feira (28), atende a uma denúncia do Ministério Público Federal - Foto: Reprodução

O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, foi condenado por discurso homofóbico, crime equiparado ao racismo, por falas proferidas em seu programa "Alerta Nacional", exibido em junho de 2021. A decisão, divulgada nessa terça-feira (28), atende a uma denúncia do Ministério Público Federal.

A Justiça Federal condenou Sikêra Jr a três anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de cem dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por medidas alternativas: ele deverá prestar serviços à comunidade (uma hora por dia de condenação) e pagar uma prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos, a ser destinada a instituições que atuam na proteção da comunidade LGBTQIA+.

De acordo com o MPF, durante uma crítica a uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que celebrava a diversidade familiar, o apresentador usou expressões como "raça desgraçada" e associou falsamente a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil, chamando-a ainda de "desvio moral" e "ameaça à família". A Justiça entendeu que as falas extrapolaram uma crítica específica e ofenderam a dignidade de um grupo social vulnerável.