Hugo Motta se reúne com líderes partidários e define pautas prioritárias na retomada do ano legislativo

Na segunda-feira, dia 2, uma sessão do Congresso Nacional, a partir das 15h, marcará o início do ano legislativo. Em reunião com líderes partidários na quarta-feira, 28, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, a PEC 18 de 2025, é tema prioritário da pauta legislativa e deve ser votado após o Carnaval. O texto ainda precisa ser analisado e votado na comissão especial da PEC.

O relator da proposta, deputado Mendonça Filho, do União Brasil de Pernambuco, sinalizou que quer se reunir com as bancadas partidárias. Se aprovada na comissão especial, a matéria segue para o plenário da Câmara. A PEC da Segurança Pública cria o Sistema Único de Segurança Pública, para integrar a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado.

“O que eu vou fazer agora é uma apresentação às bancadas, ou seja, os deputados, numa organização de bancada por bancada. Depois dessa apresentação junto às bancadas, que ocorrerá justamente na primeira semana de fevereiro, e segunda semana de fevereiro, logo após o carnaval, ou seja, na semana do dia 23, 24 de fevereiro, nós temos a previsão de que o tema será apreciado na comissão especial e, na sequência, no plenário da Câmara dos Deputados”, declarou Mendonça Filho.

Hugo Motta informou que a Câmara deve votar, na próxima semana, a Medida Provisória 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo. A iniciativa busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no país. Se não for votada até o dia 11, a MP perde a validade.

O presidente da Câmara garantiu ainda celeridade na votação do acordo União Europeia-Mercosul. O tratado pode criar a maior zona de livre comércio do mundo. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser ratificada pelos pelos parlamentos dos países envolvidos.

As comissões permanentes serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado. As bancadas vão se reunir para indicar os nomes para comandar os colegiados antes da instalação das comissões, e isso deve acontecer antes do carnaval. O PSD vai ficar com a  Comissão de Agricultura, e o PL vai ficar com Minas e Energia.