Bancadas temáticas do Congresso: apesar da grande quantidade de colegiados, apenas dois são oficialmente reconhecidos

No Congresso Nacional, as chamadas bancadas temáticas são grupos formados por deputados e senadores de diferentes partidos que se articulam em torno de interesses, pautas ou identidades comuns. São diferentes das bancadas partidárias, porque se organizam a partir de agendas específicas, como agricultura, segurança pública, meio ambiente, saúde ou educação.

As bancadas exercem influência significativa no processo legislativo. Por meio da atuação coordenada de seus integrantes, conseguem pressionar lideranças, pautar projetos de lei, interferir em votações e ampliar a visibilidade de determinados temas dentro do Parlamento.

Apesar do grande número de bancadas em funcionamento, apenas duas possuem reconhecimento oficial: a Bancada Feminina, com 89 parlamentares e coordenação da deputada Jack Rocha (PT-ES), e a Bancada Negra, com 135 integrantes e coordenação da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Esses colegiados contam com previsão institucional e regimentos próprios, voltados ao fortalecimento da representação política de mulheres e da população negra, à promoção de políticas públicas voltadas à igualdade de direitos e ao combate às desigualdades.

E mais o reconhecimento de mais uma bancada oficial está em tramitação. Em outubro do ano passado foi aprovado no plenário da Câmara o regime de urgência do Projeto de Resolução número 71/25, que cria a Bancada Cristã. À época, o regime de urgência contou com o apoio de 398 votos favoráveis e 30 contrários. Se aprovados, os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem que a proposta precise tramitar pelas comissões da Câmara. A Bancada Cristã será constituída por uma coordenação-geral e três vices-coordenadorias. Poderá ter direito a voz e voto nas reuniões de líderes partidários. Além disso, o órgão poderá usar a palavra por 5 minutos semanalmente em Plenário. O deputado Luiz Gastão, do PSD do Ceará, apresentou o requerimento de urgência e defendeu a criação da bancada pelo fato de mais de 80% da população brasileira ser cristã.

“Eu acho que nós estamos precisando, justamente nesta Casa... Quando se fala em criar a bancada cristã, o que se pretende é discutir como foi e como é a formação do povo brasileiro. Mais de 80% da população brasileira é cristã. Mais de 80% da população brasileira e de todos os espaços públicos são cristãos. E a Constituição nos garante liberdade de manifestação da fé de todas as formas”, defendeu Gastão.