Inep emitirá declaração de conclusão do ensino médio a partir de sexta para 100 mil alunos do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) começará a emitir, a partir desta sexta-feira (30), uma declaração oficial de conclusão do ensino médio para cerca de 100 mil estudantes que atingiram a pontuação necessária no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O documento, que será solicitado online no portal do Inep, tem o objetivo de resolver o impasse de alunos que precisam comprovar a conclusão dos estudos para efetivar a matrícula no ensino superior, especialmente no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O presidente do Inep, Manuel Palacios, esclareceu que os candidatos ao Sisu que cumpriram os critérios (maiores de 18 anos com nota mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e 500 na redação) já estavam habilitados no sistema, independentemente da posse do certificado físico. “O Sisu não exige nenhum tipo de documento de conclusão do ensino médio”, reforçou. As listas de classificação já foram enviadas às instituições de ensino nesta quinta-feira (29).

A partir de 2 de março, o Inep abrirá um novo canal para a solicitação do certificado digital permanente de conclusão do ensino médio, com autenticação via Portal Gov.br. O processo será totalmente online, eliminando a necessidade de deslocamento até escolas ou secretarias de educação. O pedido será distribuído automaticamente para um dos cinco institutos federais parceiros, um por região do país.

A medida também vale para o Programa Universidade para Todos (Prouni), cujas inscrições para o primeiro semestre de 2026 seguem abertas até esta quinta-feira (29). O MEC garante que a documentação de conclusão dos estudos não é exigida na fase de inscrição do programa.