Justiça revoga prisão de PM acusado de estupro em posto policial no Grande Recife
Subtenente estava preso desde outubro e responde por estupro e prevaricação; processo corre em segredo de Justiça
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A Justiça de Pernambuco determinou a soltura do subtenente da Polícia Militar Luciano Valério de Moura, réu por estupro e prevaricação. Ele é acusado de ter violentado uma mulher dentro de um posto policial no município do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.
O policial estava preso preventivamente desde outubro, quando a denúncia veio à tona. A decisão que revogou a prisão foi proferida pela Vara da Justiça Militar de Pernambuco e confirmada tanto pela defesa do subtenente quanto pela advogada que representa a denunciante.
A liberação atendeu a um pedido da defesa, que alegou não haver requisitos legais para a manutenção da prisão. Segundo os advogados, o militar não representa risco à ordem pública nem à instrução do processo.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que o caso tramita em segredo de Justiça, mas confirmou que a denúncia já foi recebida e que o processo aguarda a citação do acusado.
De acordo com a vítima, de 48 anos, o crime teria ocorrido durante uma abordagem policial, no dia 10 de outubro. Ela afirmou que foi levada pelo subtenente para um dormitório dentro do posto, onde ele teria fechado a porta, apagado a luz e a obrigado a praticar sexo oral. A mulher disse ainda que temeu pela segurança das filhas, que estavam no carro parado na blitz.
O subtenente nega as acusações e afirma que apenas conversou com a mulher depois que ela pediu água. A defesa sustenta que ela estaria emocionalmente abalada por causa de problemas relacionados à documentação do veículo.
Durante a investigação, a perícia encontrou vestígios de sêmen em colchões do dormitório e material genético de vários homens diferentes. As amostras coletadas não foram compatíveis com o DNA do subtenente. Também foi recolhido material das roupas e do corpo da vítima, mas parte das amostras era insuficiente para confronto genético.
Apesar da soltura, o policial segue respondendo ao processo pelos crimes de estupro e prevaricação.
