Porteiro é preso por injúria racial após ofensa homofóbica a morador em Maceió (AL)
Caso ocorreu em prédio no bairro Ponta Verde; delegado enquadrou conduta na Lei de Racismo, que também abrange homofobia
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Um porteiro foi preso na noite deste domingo (18) em Maceió (AL), acusado de proferir ofensa homofóbica contra um homem dentro de um prédio residencial no bairro Ponta Verde. A Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de ameaça e, após ouvir a vítima, conduziu o caso à Central de Flagrantes.
De acordo com o relato policial, a vítima afirmou que o funcionário o ofendeu com a frase: “Não dê uma de machão para cima de mim, não”, em uma clara conotação homofóbica. Diante da vontade da vítima em formalizar a queixa, as partes foram levadas à delegacia.
O delegado plantonista optou por enquadrar a conduta do porteiro no crime de injúria racial, com base no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989 (Lei de Racismo). A legislação, que pune ofensas à dignidade em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, tem seu alcance estendido pela jurisprudência para abarcar também injúrias por orientação sexual, tratando a homofobia sob a mesma tipificação.
O acusado foi autuado em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça. O caso reforça a aplicação da Lei de Racismo como instrumento legal para combater ofensas discriminatórias contra a população LGBTQIAP+.
