Suzane von Richthofen pode herdar bens do tio, apesar de condenação pela morte dos pais

Suzane von Richthofen, condenada a mais de 39 anos de prisão pelo assassinato dos próprios pais, pode se tornar herdeira do tio materno, Miguel Abdalla Neto, de 76 anos, encontrado morto em sua residência na zona sul de São Paulo na sexta-feira (9). Especialistas em Direito de Família e Sucessões ouvidos pelo Metrópoles avaliam que não há um impedimento legal automático que a exclua da herança, uma vez que a "indignidade sucessória" que a atingiu se restringe ao espólio de suas vítimas diretas – seu pai e sua mãe – e não se estende automaticamente a outros parentes.

A advogada Mérces da Silva Nunes explica que o direito sucessório de Suzane em relação ao tio permanece intacto. "A indignidade sucessória reconhecida contra ela atinge apenas a herança dos pais, vítimas do crime, e não se estende a outros parentes", afirmou. Ela também ressaltou que a mudança de sobrenome de Suzane – que atualmente usa o nome Suzane Louise Magnani Muniz após o casamento – não interfere nesse direito. "Ela só herdará se estiver na ordem de vocação hereditária (ausência de herdeiros mais próximos) ou se houver testamento que a beneficie", completou.

Vanessa Bispo, outra especialista na área, detalha que Suzane e seu irmão, Andreas von Richthofen, que foi pupilo do tio, teriam direito à herança em condições de igualdade, caso sejam os parentes mais próximos. No entanto, ela levanta uma possibilidade que poderia alterar esse cenário. "Há notícias de que o tio, Miguel Abdalla Netto, havia manifestado desejo de que Suzane não recebesse nada de sua herança, e é possível que ele tenha deixado um testamento nesse sentido", ponderou. A ausência de um testamento com essa exclusão tornaria a partilha entre os dois irmãos a regra aplicável.

A movimentação de Suzane em torno da morte do tio já começou. No último sábado (10), ela causou tumulto no 27º Distrito Policial (Campo Belo) ao tentar assumir a frente dos trâmites para a liberação do corpo, alegando ter o parentesco necessário, o que atrasou a papelada iniciada por uma prima de Miguel. Ela também se dirigiu ao IML com o mesmo objetivo. Agentes do plantão a reconheceram.

Apesar de a Polícia Militar ter informado que a causa da morte de Miguel Abdalla foi natural e não haver sinais de arrombamento, o caso foi registrado como morte suspeita e é alvo de inquérito no mesmo distrito policial que investigou o assassinato dos pais de Suzane, em 2002. No sábado, o muro da casa do tio amanheceu pichado com a frase: “Será que foi a Suzane?”.

Miguel Abdalla teve um histórico de relações conturbadas com a sobrinha. Ele foi tutor de Andreas e ex-inventariante dos bens do casal assassinado. Em 2005, após ação de Suzane, ele foi afastado da inventariação sob a acusação de sonegar bens. Em 2006, ele mesmo moveu uma ação judicial relatando que Suzane era vista "rondando" a casa onde ele vivia com a mãe e Andreas, fato que chegou a motivar um pedido de prisão preventiva contra ela pelo Ministério Público.

Suzane von Richthofen cumpre pena em regime aberto desde janeiro de 2023. A possibilidade concreta de ela herdar os bens do tio coloca novamente em discussão os limites legais e éticos do direito sucessório de condenados por crimes hediondos.