8 de Janeiro em números: confira dados sobre as condenações e investigações da tentativa de golpe de estado

Depois de 3 anos dos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal ainda não terminou de julgar todos os que foram acusados de envolvimento com os ataques antidemocráticos. Os dados mais recentes sobre os julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro indicam 1.734 ações penais, sendo 810 pessoas condenadas, 14 absolvidas, 564 casos terminaram em acordos de não persecução penal; e 346 processos ainda estão sob análise.

Desde 2019, o ministro Alexandre de Moraes acumula investigações relacionadas a fake news e críticas ao STF, que serviram para ampliar o acervo de processos e permitiram que ele fosse relator de todos os casos relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Dos 579 inquéritos em aberto, Moraes é relator de mais de 40% dos casos, o equivalente a cerca de 240 processos.

“Justiça não se divide, justiça não se fraciona. Aqueles que romperam, cometeram crimes, devem sofrer o rigor da justiça e o peso da história”, afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB-SP).

A maioria dos condenados não cumpre pena. 45% das responsabilizações foram por acordo de não persecução penal. Essa medida permite que acusados de crimes sem violência reconheçam sua culpa e cumpram condições para não serem presos. Mais de 30% das condenações foram por crimes graves, e 24%, leves. Ao todo, os 546 acordos homologados já renderam pelo menos R$ 3 milhões para ressarcimento dos prejuízos.

“É um dia que muita gente nesse país deve comemorar, primeiro, pela manutenção do Estado de Direito Democrático, segundo, com aquilo que nós conseguimos conquistar e colocar em prática nesse país, a política de inclusão social, que teve a participação do povo, a participação do Poder Executivo, a participação dos ministros, a participação dos dirigentes sindicais, a participação do Congresso - Câmara e Senado. Nós provamos nesses 3 anos de mandato que a democracia é a arte do impossível, e ela é a arte da competência, da convivência democrática, na diversidade”, concluiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).