Novos preços de referência para combustíveis em Alagoas entram em vigor a partir de 16 de janeiro
Valores do PMPF para etanol, GNV e querosene de aviação foram publicados no DOU; base serve para cálculo de ICMS
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, os novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis que vigorarão em Alagoas a partir de 16 de janeiro de 2026. Os valores servem exclusivamente como base de cálculo do ICMS e podem influenciar indiretamente os preços finais ao consumidor.
Valores do PMPF fixados para Alagoas:
- Álcool etílico hidratado (etanol): R$ 5,1608 por litro
- Gás Natural Veicular (GNV): R$ 4,5662 por metro cúbico
- Querosene de Aviação (QAV): R$ 3,4910 por litro
Não houve atualização do PMPF para gasolina natural importada (GNI) e óleo combustível no estado.
O PMPF é estabelecido conforme o Convênio ICMS nº 110/2007, com base em dados enviados pelos estados, e tem impacto direto na arrecadação tributária. Em Alagoas, a elevação da alíquota do ICMS de 17% para 20,5%, determinada pelo governo Paulo Dantas (MDB), já vinha pressionando os preços dos combustíveis, e a atualização do PMPF tende a reforçar esse movimento.
A mudança ocorre simultaneamente em todo o país e será observada por distribuidoras e postos para fins fiscais. Embora o PMPF não represente o preço final nas bombas, seu reajuste costuma refletir no valor pago pelo consumidor, especialmente em um cenário de alta tributação estadual.
O aumento no custo dos combustíveis impacta a inflação, o transporte e a produção em diversos setores, gerando preocupação entre a população e empresários.
