Prefeitura reforça fiscalização em Porto de Galinhas após denúncias de abusos contra turistas
Ações serão intensificadas durante toda a alta temporada para coibir preços abusivos, venda casada e outras irregularidades nas barracas da faixa de areia
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A Prefeitura de Ipojuca anunciou a intensificação das fiscalizações na Praia de Porto de Galinhas ao longo de toda a alta temporada de verão. A medida tem como objetivo coibir a cobrança de preços abusivos, práticas ilegais e outras violações ao Código de Defesa do Consumidor por comerciantes que atuam na faixa de areia.
A decisão foi tomada após a repercussão de um caso de agressão contra um casal de turistas do Mato Grosso, registrado no último dia 27. Segundo o secretário municipal de Turismo, Deomaci Ramos, a fiscalização já vinha sendo realizada regularmente, mas foi reforçada diante do episódio e do aumento no fluxo de visitantes típico do período.
“Temos atuado aumentando essa fiscalização, que já vinha acontecendo. Agora, intensificamos devido ao lamentável episódio ocorrido aqui em Porto de Galinhas e também por conta da alta temporada”, afirmou o secretário.
A operação envolve, além da Secretaria de Turismo, a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, o Procon Estadual e Municipal, a Guarda Municipal e a Polícia Civil. Os agentes atuam de forma integrada para identificar irregularidades relacionadas a preços, cardápios e condutas dos comerciantes.
De acordo com Deomaci Ramos, os barraqueiros foram orientados a atualizar os cardápios, com o objetivo de garantir transparência nas informações e coibir práticas como a venda casada. “O foco é assegurar o cumprimento do Código do Consumidor e estimular boas condutas comerciais”, destacou.
Em pronunciamento oficial, a prefeitura confirmou a suspensão temporária, por uma semana, das atividades da barraca envolvida na agressão. Os garçons que participaram do conflito também foram afastados imediatamente e permanecerão fora das funções até a conclusão das investigações.
Ainda segundo o secretário, a fiscalização seguirá em ritmo intensificado até o fim da alta temporada, que se estende até após o Carnaval, no mês de março. “Vamos manter esse trabalho mais intenso enquanto durar o período de maior movimento”, disse.
Turistas e frequentadores que se sentirem lesados podem registrar denúncias por meio do Centro Integrado de Defesa do Consumidor (Cidem), pelo telefone (81) 9 9463-2859. O canal direciona as demandas para serviços de saúde, segurança pública e Procon, conforme a necessidade.
