Calendário oficial 2026: confira os feriados em Alagoas e os pontos facultativos
Decreto estadual lista 26 datas, incluindo os feriados de São João, São Pedro e a Emancipação Política de Alagoas
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O Governo do Estado de Alagoas publicou, nesta segunda-feira (29), o Decreto nº 106.093, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da administração pública estadual. A norma serve como guia para os órgãos do Poder Executivo, garantindo a manutenção dos serviços essenciais durante todos os períodos.
O decreto lista 26 datas especiais. Além dos feriados nacionais obrigatórios, como Tiradentes (21/04), Independência do Brasil (07/09) e Natal (25/12), os servidores públicos estaduais terão os tradicionais feriados locais:
- 24 de junho: São João (Feriado Estadual)
- 29 de junho: São Pedro (Feriado Estadual)
- 16 de setembro: Emancipação Política de Alagoas (Feriado Estadual)
- 30 de novembro: Dia Estadual do Evangélico (Feriado Estadual)
O texto também define os pontos facultativos, que são dias em que o funcionamento dos órgãos públicos fica a critério de cada unidade. Destaque para o período carnavalesco e finais de ano:
- Carnaval: 16, 17 e 18 de fevereiro (ponto facultativo).
- Páscoa: 2 e 3 de abril (Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão).
- Corpus Christi: 4 e 5 de junho.
- Final do ano: 24 e 31 de dezembro (vésperas de Natal e Ano Novo).
O decreto determina que as repartições estaduais também devem observar os feriados municipais de suas localidades, conforme a legislação federal. No entanto, cabe a cada dirigente assegurar o funcionamento dos serviços considerados essenciais durante qualquer feriado ou ponto facultativo.
