ALE aprova por unanimidade pagamento do 14º salário a servidores da Educação
Bonificação será paga a profissionais da rede estadual que atingiram a meta de participação no SAEB 2025
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A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei que autoriza o pagamento do 14º salário aos servidores da Educação Estadual. A proposta passou em segundo turno durante a última sessão plenária do ano e beneficia os profissionais das unidades de ensino que alcançaram a meta de participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Com a presença de 23 deputados em plenário, os parlamentares analisaram dez matérias na ordem do dia, entre elas o Projeto de Lei Ordinária nº 1839/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. O texto institui uma bonificação extraordinária para servidores da Secretaria de Estado da Educação vinculados às escolas que cumpriram o índice mínimo de participação na avaliação nacional.
De acordo com as informações apresentadas durante a tramitação, a rede estadual registrou um avanço expressivo na adesão ao SAEB em 2025, saindo de 75% para 98,6% de participação. O projeto estabelece que o valor da bonificação será equivalente ao 13º salário recebido pelo servidor ao longo de 2025.
O benefício será destinado a todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que atingiram a meta estipulada, contemplando diferentes categorias da Educação Estadual. Com a aprovação unânime em segundo turno, a matéria segue agora para sanção do governador.