Rapper Oruam processa Facebook após restrições às suas contas profissionais

Além das disputas judiciais na esfera penal, o rapper Oruam protagoniza um novo conflito, desta vez no campo cível, onde figura como autor. O cantor moveu uma ação judicial contra o Facebook, empresa controladora do Instagram, alegando prejuízos profissionais devido a restrições impostas às suas contas na plataforma.

De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela coluna de Fábia Oliveira, Oruam afirma ser titular de quatro perfis profissionais no Instagram, utilizados para divulgação de campanhas, engajamento com o público e manutenção de sua imagem artística. O artista relata que, sem justificativa, começou a enfrentar limitações severas no alcance e visibilidade dessas contas, o que prejudicaria diretamente seus trabalhos e a finalidade das páginas.

Na ação, o rapper detalha que suas contas chegaram a ser desativadas temporariamente por um erro da plataforma. Apesar de a empresa ter reconhecido o equívoco, as supostas limitações danosas teriam sido mantidas de forma contraditória. Diante do cenário, Oruam pediu à Justiça uma liminar para garantir a manutenção estável dos perfis e o restabelecimento imediato de todas as funcionalidades. O pedido, no entanto, foi negado um dia após o ajuizamento da causa.

Agora, o cantor aguarda o julgamento de mérito da ação, na qual busca a remoção definitiva das restrições e a condenação do Facebook ao pagamento de R$ 12 mil a título de indenização por danos morais. No último dia 10 de dezembro, Oruam requereu que o caso fosse julgado de forma antecipada, uma vez que a empresa ré já apresentou sua contestação. O desfecho do processo pode estabelecer um precedente relevante sobre a relação entre plataformas digitais e usuários profissionais no Brasil.