ALPB aprova orçamento de R$ 25,1 bilhões para 2026 na Paraíba, com aumento de quase 15%
Deputados também elevaram percentual de emendas impositivas de 0,9% para 1,5%; cada parlamentar terá R$ 7,88 milhões em ano eleitoral
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Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram, nesta quarta-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 no valor de R$ 25,1 bilhões. O montante representa um aumento de 14,56% em relação ao orçamento de 2025. A votação ocorreu durante sessão em Pocinhos, no Agreste paraibano.
Um dos pontos de destaque da proposta aprovada é o aumento do percentual das emendas impositivas dos deputados, que subiu de 0,9% para 1,5% do orçamento. Em valores absolutos, isso significa R$ 283,9 milhões a serem distribuídos entre os 36 parlamentares, o que garante R$ 7,88 milhões para cada um em 2026 – ano eleitoral.
O relator da LOA, deputado Branco Mendes, ressaltou que 50% desses recursos devem ser obrigatoriamente aplicados na saúde pública, com o restante direcionado a outras áreas essenciais, como educação.
A LOA aprovada se baseia na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) promulgada pela Assembleia sem os vetos do governador João Azevêdo. No entanto, o governo estadual judicializou a questão no STF, argumentando que a LDO válida é a versão sancionada com vetos. A decisão dos ministros da Corte ainda está pendente e poderá impactar a execução do orçamento aprovado.
