STF condena cinco integrantes do núcleo 2 da trama golpista e absolve delegado
Primeira Turma impõe penas que chegam a 26 anos de prisão a militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro;
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, cinco dos seis réus do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (16). Apenas o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação de Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Mário Fernandes, Silvinei Vasques e Marília Ferreira de Alencar, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de gerenciar ações da organização criminosa envolvida na trama golpista.
Relator da ação, Moraes afirmou que não restam dúvidas sobre a existência de uma tentativa de golpe e de uma organização criminosa chefiada por Bolsonaro. Segundo ele, houve desvio de finalidade de órgãos do Estado para garantir a permanência do grupo no poder, inclusive com planos que previam violência institucional e ruptura democrática.
Durante o voto, o ministro destacou que parte dos envolvidos, especialmente militares da reserva, atuou de forma coordenada para sustentar o projeto golpista, mesmo diante do risco de destruição de instituições e do agravamento do caos social. Moraes também elogiou o trabalho da Polícia Federal e da PGR na condução das investigações.
Após as condenações, o colegiado definiu as penas. O general da reserva Mário Fernandes recebeu a maior punição, de 26 anos e seis meses de prisão. Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos e seis meses. Filipe Martins e Marcelo Câmara receberam penas de 21 anos cada. Já Marília Ferreira de Alencar foi condenada a oito anos e seis meses de reclusão. Todos também foram multados.
O delegado Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por falta de provas suficientes para sustentar a condenação.
Com a decisão, o STF encerra o julgamento do núcleo 2 ainda em 2025. Ao todo, a Corte já condenou 24 réus relacionados à tentativa de golpe. A denúncia contra o único integrante do núcleo 5, o empresário Paulo Figueiredo, ainda não foi analisada.
