Prefeitura de João Pessoa abre cadastro para comerciantes atuarem no Réveillon, Celebra João Pessoa e Forró Verão

Comerciantes que desejam atuar na orla de João Pessoa durante os grandes eventos de fim de ano e verão devem realizar seu cadastro nesta segunda-feira, 15, e terça-feira, 16 de dezembro. A iniciativa, conforme a Prefeitura Municipal, visa garantir o ordenamento urbano durante as festividades. As inscrições podem ser feitas de forma online, através da plataforma João Pessoa Conectada, ou presencialmente, na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo, das 8h às 14h.

Os eventos contemplados são o Celebra João Pessoa com Frei Gilson, no dia 27 de dezembro, o Réveillon e o festival Forró Verão, que acontece aos sábados de janeiro (dias 3, 10, 17, 24 e 31). Serão ofertadas 200 vagas para o Celebra João Pessoa e 190 vagas distribuídas para a noite de Ano Novo e as edições do Forró Verão.

A distribuição das vagas será feita entre diferentes categorias de comércio: tendas de alimentação, estruturas móveis para manipulação de alimentos (com e sem fonte de calor), vendedores de bebidas e comidas prontas (utilizando isopor, cooler ou tabuleiro) e food trucks. As regras específicas para cada modalidade estão detalhadas nos editais dos eventos.

É importante destacar que a participação dos ambulantes inscritos está condicionada ao pagamento de uma Taxa de Uso de Solo, cujo valor será calculado pela DCP no momento da efetivação da inscrição. Outra exigência obrigatória é a presença de extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros em cada barraca ou ponto de venda.

Documentos necessários para a inscrição:
Os interessados devem apresentar, no ato do cadastro, os seguintes documentos: Termo de Compromisso preenchido, assinado e sem rasuras; cópias do RG e CPF; comprovante de residência atualizado (até três meses) no nome do requerente; e a Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada. O edital completo foi publicado no Diário Oficial Municipal da última sexta-feira (12), na página 6.