Hugo Motta diz que Eduardo Bolsonaro já acumula faltas suficientes para cassação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) já ultrapassou o limite de faltas permitido pela Constituição e reúne as condições para ter o mandato cassado. O parlamentar vive nos Estados Unidos desde fevereiro.

Segundo Motta, a Mesa Diretora prepara a publicação que dará início ao prazo para a defesa do deputado. Pela regra, Eduardo terá cinco sessões para justificar as ausências. “A Mesa deverá apresentar o resultado pela cassação do mandato, já que ele atingiu o número de faltas suficientes para isso. É regimental e queremos concluir o processo até a próxima semana”, declarou.

A Constituição prevê perda de mandato quando deputados ou senadores faltam, sem justificativa, a mais de um terço das sessões ordinárias da sessão legislativa, salvo licença ou missão autorizada pelo Parlamento.

Eduardo Bolsonaro decidiu permanecer nos Estados Unidos alegando sofrer perseguição política no Brasil. Em novembro, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou um projeto de resolução para acelerar a perda de mandato de parlamentares que ultrapassarem o limite de faltas previsto no regimento.