Anistia a Bolsonaro? Hugo Motta pauta PL da Dosimetria para votação na Câmara nesta terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou em coletiva de imprensa que irá pautar o Projeto de Lei da Dosimetria para votação ainda nesta terça-feira (9). A decisão foi tomada após uma reunião com os líderes partidários da Casa na manhã desta terça, que definiu a agenda de votações dos próximos dias.

O projeto, que inicialmente era chamado de "PL da Anistia", é de relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O texto prevê a reavaliação das penas de condenados por atos antidemocráticos, com a possibilidade de redução a partir de novos critérios de cálculo (dosimetria).

A votação é altamente sensível porque pode, em tese, afetar a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na carceragem da Polícia Federal em Brasília. No entanto, o próprio relator, Paulinho da Força, já descartou publicamente incluir no texto qualquer benefício direto ou anistia para Bolsonaro. Em entrevista na segunda-feira (8), ele afirmou que a proposta contempla o ex-presidente apenas com uma possível redução da pena, mas "não resolve o problema dele" de inelegibilidade.

A expectativa é que a votação ocorra em um clima de grande tensão e debate acalorado. A base governista deve contestar fortemente a proposta, enquanto setores da oposição pressionam pela aprovação.