Novas regras da CNH entram em vigor esta semana e permitem formação sem autoescola
Mudanças autorizam estudo on-line gratuito, reduzem carga prática e podem diminuir em até 80% o custo para obter a habilitação
Publicado em
A regulamentação que altera o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a valer esta semana, após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As novas normas deixam de exigir aulas obrigatórias em autoescolas e ampliam alternativas para formação de condutores.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que a resolução será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, com expectativa de divulgação nesta terça-feira (9), durante evento no Palácio do Planalto que marcará o lançamento do aplicativo CNH do Brasil. O sistema digital permitirá que candidatos estudem o conteúdo teórico diretamente pelo celular, sem necessidade de matricular-se em um centro de formação, embora essa opção permaneça disponível.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a mudança pode reduzir em até 80% o custo total do processo de habilitação.
Principais pontos da nova regulamentação
- Abertura do processo: poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
- Aulas teóricas: todo o material preparatório será oferecido gratuitamente on-line; quem preferir pode estudar em autoescolas ou instituições credenciadas.
- Aulas práticas: a carga mínima cai de 20 para duas horas. O candidato poderá treinar com autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou em formato personalizado. Será permitido usar veículo próprio.
- Provas: continuam obrigatórios os exames teórico e prático, além da coleta biométrica e do exame médico presencial no Detran.
- Instrutores: profissionais autônomos serão credenciados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com identificação integrada à Carteira Digital de Trânsito.
