Moradores do Vale do Reginaldo poderão receber regularização fundiária e garantia de posse em Maceió
TJAL discute ajustes finais para destravar entrega dos documentos e beneficiar uma das comunidades mais vulneráveis da capital
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A entrega de títulos que garantem a regularização fundiária dos imóveis no Vale do Reginaldo, em Maceió, avançou após uma reunião entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), nesta sexta-feira (5). O objetivo é finalizar pendências administrativas e viabilizar a entrega dos documentos aos moradores.
O encontro reuniu o presidente interino do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, e a secretária especial de Gestão e Patrimônio, Júlia Casado. Eles discutiram ajustes considerados essenciais para concluir o processo de regularização em uma das áreas mais vulneráveis da capital.
Cavalcanti destacou que a iniciativa é fundamental para garantir segurança jurídica às famílias do Vale do Reginaldo e afirmou que novas reuniões ocorrerão na próxima semana com outros órgãos envolvidos no programa Moradia Legal.
Já Júlia Casado ressaltou que a regularização dos imóveis é prioridade para o governo estadual e que os esforços agora se concentram em superar entraves burocráticos para acelerar a entrega dos títulos aos moradores.
