MPPE investiga bisavós por suspeita de violência sexual e negligência contra crianças em Pernambuco
Ministério Público determinou relatório do Conselho Tutelar e visita do CREAS em até 15 dias
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu uma investigação para apurar denúncias graves de violência sexual, psicológica, maus-tratos e negligência contra duas crianças residentes no município de Gameleira, na Zona da Mata Sul. As suspeitas recaem sobre os bisavós das vítimas, e os abusos teriam ocorrido no ambiente familiar.
A portaria que formaliza o procedimento foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (3). De acordo com a Notícia de Fato analisada pelo órgão, as crianças sofreram toques íntimos, agressões verbais e episódios de negligência. A mãe das vítimas teria sido impedida pela bisavó de ficar com os filhos, o que deixou os menores em situação de vulnerabilidade, com faltas escolares frequentes.
Determinações imediatas para proteção das crianças
Para garantir a proteção integral das vítimas, amparada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei Henry Borel, o MPPE determinou providências urgentes:
- O Conselho Tutelar de Gameleira tem 72 horas para enviar um relatório atualizado sobre a situação das crianças, informando se medidas protetivas já foram aplicadas e se houve afastamento do suposto agressor.
- A Delegacia de Polícia Civil local deve informar, no mesmo prazo, sobre a existência de inquérito policial para apurar os fatos.
- O CREAS do município terá 15 dias para realizar uma visita domiciliar e elaborar um relatório psicossocial sobre as condições de vida das crianças, indícios de violência e a viabilidade de uma reintegração familiar segura.
A investigação do MPPE visa assegurar que todas as medidas legais sejam adotadas para responsabilizar os envolvidos e, principalmente, garantir a segurança e os direitos das duas crianças.
