Alcolumbre critica demora do Planalto em oficializar Jorge Messias: "Nenhum Poder está acima do outro"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou neste domingo que a demora do Palácio do Planalto em enviar a mensagem oficial com a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal compromete o cronograma da Casa. A declaração foi feita em nota divulgada à tarde, na qual o presidente do Congresso reforça que cabe ao Senado aceitar ou rejeitar o nome escolhido pelo presidente Lula.

No texto, Alcolumbre critica o que classificou como tentativa de setores do Executivo de associar divergências entre os Poderes a disputas por cargos e liberação de emendas. Para o senador, essa interpretação distorce o debate institucional e atinge todo o Poder Legislativo. Ele afirma que esse tipo de narrativa é uma prática antiga para descredibilizar quem diverge.

O presidente do Senado também defende que nenhum Poder pode se colocar acima do outro e que não existe monopólio da razão no ambiente institucional. Segundo ele, é inaceitável a tentativa de desmoralizar outro Poder como estratégia de autopromoção, sobretudo quando baseada em argumentos que não refletem a realidade.

Alcolumbre reforça que, assim como é prerrogativa do presidente da República indicar ministros ao STF, também é prerrogativa do Senado aprovar ou rejeitar os nomes apresentados. Ele afirma ser essencial que cada Poder respeite seus limites e atue conforme as normas constitucionais e regimentais.

O presidente do Senado disse ainda que causa estranhamento o fato de a mensagem com a indicação não ter sido enviada após a publicação no Diário Oficial. A avaliação dele é que essa demora parece interferir indevidamente no calendário fixado pela Casa, cuja definição de datas é uma atribuição exclusiva do Senado.

Alcolumbre conclui que o prazo estabelecido para a sabatina segue o padrão das indicações anteriores e permite que a decisão ocorra ainda em 2025, evitando atrasos já criticados em momentos anteriores. Ele afirma esperar que o processo democrático transcorra com transparência e que nenhuma pressão externa interfira na decisão soberana dos senadores.