PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Augusto Heleno
Paulo Gonet manifestou-se favorável ao benefício com base em laudo que atesta Alzheimer no ex-ministro; decisão final cabe a Alexandre de Moraes e ao plenário do STF
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Em um parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em um plano de golpe de Estado e atualmente cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A fundamentação de Gonet baseia-se em razões humanitárias. Ele citou que a jurisprudência do Supremo permite a prisão domiciliar para condenados com doenças graves que necessitem de tratamentos médicos incompatíveis com a estrutura prisional. O pedido ganhou força após um exame de corpo de delito realizado na terça-feira (25), que atestou que Heleno sofre da doença de Alzheimer desde 2018. Um relatório médico anexado ao processo descreve um "quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer", além de prisão de ventre e hipertensão controlada com medicamentos.
Em sua argumentação, o procurador-geral afirmou que "a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde". Gonet ressaltou que a gravidade do estado de saúde do general foi comprovada e que mantê-lo longe de seu lar poderia agravar suas condições.
Contudo, o exame de corpo de delito também trouxe informações que parecem contrastar com a gravidade alegada. Durante a avaliação, Heleno relatou sentir "apenas dor nas costas". A médica responsável registrou que ele se apresentava em bom estado geral, lúcido, com sinais vitais normais e "com estado emocional estável", descrevendo-o como um idoso com aparência compatível com a idade.
Agora, a expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes analise o parecer da PGR e submeta a decisão sobre a conversão da pena para referendo no plenário virtual da Primeira Turma do STF. O desfecho definirá se Heleno continuará detido em unidade militar ou se terá o direito de cumprir a pena em regime domiciliar.
