Defesa de Bolsonaro prepara pedido de prisão domiciliar com nova tese sobre danos à tornozeleira

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara um novo pedido de prisão domiciliar a ser protocolado na próxima semana, baseado em uma tese que questiona a interpretação dos danos causados à tornozeleira eletrônica. Segundo apurado pela CNN Brasil, os advogados sustentam que o fato do dispositivo ter sido avariado não significa, por si só, que havia um plano de fuga por parte do ex-presidente.

Como fundamento, a equipe jurídica recorre a um precedente: o caso do ex-presidente Fernando Collor, que permaneceu 36 horas com o rastreador desligado sem que isso resultasse na revogação de sua prisão domiciliar. A estratégia da defesa será argumentar que o incidente com Bolsonaro foi um "surto" provocado pela introdução de novos medicamentos em seu tratamento, enfatizando que a concretização de uma fuga seria inviável e nunca foi considerada pelo ex-presidente.

Além disso, o pedido será amparado pela alegação de que Bolsonaro necessita de atendimento médico especializado e contínuo. Na quinta-feira (27), o ex-presidente precisou de assistência médica após relatos de uma crise de soluços, conforme divulgado por seus filhos. No mesmo dia, em audiência de custódia, ele mencionou sofrer de refluxo, apneia e fazer uso de cinco medicamentos diferentes. A defesa sustenta que um plantão médico 24 horas é um direito assegurado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Atualmente, a principal estratégia da defesa é assegurar o retorno de Bolsonaro à prisão domiciliar, priorizando esse objetivo em detrimento de tentativas de alterar a condenação. Nesse contexto, os embargos infringentes a serem apresentados nesta sexta-feira (28) são vistos internamente mais como um instrumento para registrar a contrariedade com a decisão do que como uma ação com reais chances de modificar a pena aplicada.