Lula envia ao Congresso projetos para criar universidades indígena e esportiva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27/11), os projetos de lei que criam duas novas instituições federais de ensino superior: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A previsão é que ambas iniciem as atividades em 2027.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que a Unind representa uma reparação histórica aos povos originários, cuja memória e cultura foram atacadas ao longo dos processos de colonização. Ele defendeu que o Estado tem o dever de garantir condições dignas de vida e de preservar os direitos culturais das comunidades indígenas.

A proposta recebeu apoio de lideranças indígenas presentes. O professor e pesquisador Gersem Baniwa destacou que a universidade simboliza o rompimento do que chamou de “fronteira da violência cognitiva e epistêmica” imposta por modelos educativos coloniais. Para ele, a instituição ampliará a autonomia e a produção de conhecimento dos povos originários.

Formação e estrutura da Unind

A Unind terá sede em Brasília e funcionará em sistema multicampi, voltada exclusivamente à formação superior de populações indígenas de todas as regiões do país. A criação foi construída após consultas realizadas em 20 seminários com educadores, lideranças e organizações indígenas.

A nova universidade terá processos seletivos próprios, considerando a diversidade cultural e linguística. A oferta inicial será de 10 cursos, com previsão de expansão para até 48 graduações, atendendo cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos.

Entre as áreas previstas estão gestão territorial, políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e formação de professores.

Universidade dedicada ao esporte

O segundo projeto prevê a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede também em Brasília e apoio da Universidade Aberta do Brasil para cursos a distância. O objetivo é integrar ensino, pesquisa e desenvolvimento esportivo, ampliando a formação de profissionais e atletas em nível nacional.

Lula afirmou que o Estado precisa garantir condições para que jovens talentos tenham acesso à formação adequada, lembrando que muitos atletas não dispõem sequer de equipamentos básicos.

A instituição oferecerá cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação em áreas como ciência do esporte, gestão esportiva, medicina esportiva, nutrição, reabilitação e paradesporto. Centros de excelência devem ser instalados nas cinco regiões do país, utilizando, inclusive, estruturas das Olimpíadas de 2016.

A proposta também incorpora diretrizes de inclusão e equidade, como incentivo ao esporte feminino, combate ao racismo e ampliação da presença de negros e indígenas em cargos de liderança no setor áreas ainda marcadas por desigualdades, segundo dados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol e estudos da USP.

Incentivo ao esporte

Lula também sancionou a lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, publicada nesta quinta-feira (27). A norma amplia, a partir de 2028, o limite de dedução no Imposto de Renda para empresas que apoiam projetos esportivos, passando de 2% para 3%. Para pessoas físicas, a dedução pode chegar a 7%.