Senado agenda para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF
Advogado-geral da União precisa ser aprovado pela CCJ e pelo plenário para assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso
Publicado em
O Senado definiu para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
A indicação de Messias — atual advogado-geral da União — foi oficializada por Lula no último dia 20, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em novembro. Para tomar posse, o indicado precisa receber aval da CCJ e, depois, ser aprovado por pelo menos 41 senadores no plenário.
Otto Alencar informou que a leitura da mensagem presidencial com o nome de Messias será feita em 3 de dezembro, quando também será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) foi designado relator do processo.
Aos 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no Supremo por cerca de três décadas, até completar a idade-limite de 75 anos para aposentadoria compulsória. No comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, o pernambucano é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.
*Com informações das Agências Brasil e Senado
