Defesas de generais de Bolsonaro apresentam novos recursos ao STF em ação sobre tentativa de golpe

As defesas de quatro dos oito réus do chamado "núcleo central" da tentativa de golpe de 2022 apresentaram novos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo final, que se encerrou na segunda-feira (24). Generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier, insistiram na inocência de seus clientes e questionaram pontos das condenações.

Os outros quatro integrantes do núcleo — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) — não apresentaram embargos de declaração, recurso que visa esclarecer supostas lacunas na decisão, mas não reverte a condenação. Dois réus, Garnier e Braga Netto, também ingressaram com embargos infringentes, que tentam anular a condenação com base no voto favorável do ministro Luiz Fux. No entanto, a jurisprudência do STF exige ao menos dois votos pela absolvição para esse tipo de recurso — o que não ocorreu no julgamento.

Cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, decidir se os infringentes serão analisados. Caso os rejeite, poderá determinar o início imediato do cumprimento das penas. As defesas ainda poderão apresentar um agravo, que será submetido à Primeira Turma do STF.

Nos recursos, as defesas reiteraram a ausência de provas concretas e de atos golpistas efetivos por parte dos militares. Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira alegaram ter agido dentro de suas atribuições institucionais. Já a defesa de Almir Garnier negou qualquer participação em reuniões ou movimentação de tropas com finalidade golpista. Walter Braga Netto, por sua vez, contestou a validade da delação de Mauro Cid — que não recorreu e já cumpre pena.

O desfecho do caso agora depende do posicionamento de Alexandre de Moraes, podendo resultar no envio dos condenados para o sistema prisional nas próximas semanas.