Relatório da Defensoria revela superlotação de 192% em presídio onde Bolsonaro poderia ser enviado

Um relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal revela que o Complexo Penitenciário da Papuda, local para onde o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser enviado, enfrenta uma grave crise de superlotação, chegando a 192% da capacidade no Centro de Internamento e Reeducação (CIR). No bloco reservado para idosos e pessoas com problemas de saúde - perfil que inclui Bolsonaro, de 70 anos - existem 340 presos para apenas 177 vagas.

O documento, baseado em vistoria realizada no dia 6 de novembro, descreve um cenário de "extrema superlotação" no Bloco 5 da ala A, onde até 38 detentos dividem espaço destinado a 21 pessoas. "O restante das pessoas lá alocadas pernoita no chão, em colchões — os quais também são objeto de inúmeras reclamações", afirma o relatório assinado pelo defensor público Felipe Zucchini Coracini.

Além da superlotação crítica, o relatório aponta a ausência de ventilação cruzada nas celas, intensificando sensação de abafamento, queixas unânimes sobre a qualidade da comida, falta de produtos de limpeza e a demora no atendimento médico.

A Defensoria alerta para o "quadro crítico de superlotação estrutural e funcional", com entrada de presos significativamente superior às saídas, resultando em aumento contínuo da população carcerária.

Atualmente, Bolsonaro está custodiado em uma sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Com o prazo para recursos na ação do golpe de estado encerrado nesta segunda-feira (24) sem manifestação da defesa, o STF pode em breve determinar o início do cumprimento da pena.

Embora a legislação determine que a sala de Estado-Maior só pode abrigar presos sem condenação definitiva, especialistas apontam que o ministro Alexandre de Moraes poderá estender a Bolsonaro o mesmo tratamento dado ao ex-presidente Lula, que permaneceu em instalações similares em Curitiba. Caso seja transferido para o sistema prisional comum, a expectativa é que o ex-presidente seja enviado para o 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como "Papudinha", e não para as alas superlotadas do CIR.