Defensoria de AL move ação contra Braskem por danos econômicos a cerca de 2 mil empreendedores

A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL), em parceria com a Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, ajuizou uma nova Ação Civil Pública contra a Braskem para assegurar reparação integral a comerciantes e trabalhadores atingidos pelo afundamento do solo, que afetou cinco bairros e provocou o deslocamento forçado de 60 mil pessoas.

Segundo a ação, cerca de 2 mil empreendedores formais e informais, mesmo fora das áreas oficialmente mapeadas como de risco, tiveram queda drástica no faturamento, perda de clientela, desvalorização total de imóveis e ruptura de seus projetos de vida. A Braskem é responsabilizada por danos diretos e indiretos com base no Código de Mineração e na Política Nacional do Meio Ambiente.

O estudo apresentado à Justiça aponta que bairros como Bebedouro, Pinheiro, Farol, Bom Parto, Gruta, Pitanguinha e Chã da Jaqueira sofrem com esvaziamento urbano, aumento da insegurança, adoecimento psicológico da população e fechamento de estabelecimentos comerciais.

A Defensoria solicita que a Justiça reconheça a responsabilidade integral da mineradora, determinando indenização por danos emergentes, lucros cessantes permanentes, perda do fundo de comércio, danos morais individuais e coletivos, além de medidas urgentes para evitar o colapso econômico total da região.

Segundo a ação, a Braskem não apenas destruiu imóveis, mas também um ecossistema econômico inteiro, reforçando que “quem destrói, repara”.