ALE discute demarcação de terras em Palmeira dos Índios em meio à crescente tensão na região

A sessão especial realizada nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa de Alagoas abriu uma série de críticas e relatos de tensão envolvendo o processo de demarcação de terras conduzido pela Funai em Palmeira dos Índios. Presidido pelo deputado estadual Cabo Bebeto (PL), o encontro reuniu agricultores, autoridades municipais e representantes de entidades que afirmam estar vivendo um cenário de insegurança diante da inclusão de áreas rurais e urbanas no estudo em andamento.

Ao abrir os trabalhos, Bebeto afirmou que o tema chegou à ALE após um grande número de apelos vindos de diferentes regiões do município. Segundo ele, os impactos não se restringem a prejuízos materiais, mas atingem dimensões emocionais, sociais e econômicas da população. O deputado destacou que o Estado brasileiro não pode solucionar problemas de um grupo enquanto cria novos para outros.

Durante a sessão, o procurador do município, Marcos Guerra, afirmou que o mapa da demarcação teria passado por mudanças ao longo dos anos e que o estudo apresentado pela Funai não seria conclusivo. O promotor Márcio Dória, do Ministério Público Estadual, disse acompanhar o caso com preocupação, ressaltando que os atingidos são pequenos proprietários que vivem do próprio trabalho e, por isso, estão mais vulneráveis e expostos ao risco de conflitos.

Representantes da Defensoria Pública do Estado chamaram atenção para o avanço da tensão envolvendo indígenas da etnia xucuru-kariri. Relatos mencionaram episódios de medo e pressão no dia a dia, com pedidos para que os direitos sejam buscados de forma pacífica. A Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas alertou que cerca de 10 mil pessoas podem ser impactadas diretamente e que a retirada de agricultores afetaria a economia regional.

As falas dos moradores foram marcadas por forte carga emocional. Agricultores relataram viver em áreas herdadas há gerações e afirmaram sentir-se tratados como invasores. Moradores descreveram a situação como de terror e injustiça, pedindo proteção e permanência nas terras onde nasceram e trabalham. Associações rurais relataram medo constante, incerteza e dificuldade para manter as atividades produtivas diante do clima atual.

Autoridades locais também criticaram o modelo de demarcação. O secretário estadual Júlio César afirmou que o processo teria sido conduzido sem diálogo com o município e classificou a metodologia como nociva. O ex-prefeito James Ribeiro disse que a situação é danosa para Palmeira dos Índios e questionou a condução do procedimento, afirmando que a região sempre foi pacífica. Advogados presentes defenderam moderação, regularização documental e mediação para evitar confrontos.

Ao fim da sessão, Cabo Bebeto lamentou a ausência da Funai, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Incra e de representantes indígenas, todos convidados para o debate. O deputado agradeceu o apoio de Renan Calheiros e Arthur Lira e afirmou estar disposto a levar o tema a Brasília como presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALE, reforçando que não pretende recuar diante da situação.