Quais os próximos passos após a indicação de Jorge Messias ao STF

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, não garante automaticamente sua chegada à Corte. Como determina a Constituição, o nome do indicado ainda precisa ser submetido ao crivo do Senado.

A cadeira foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em 18 de outubro. Lula e Messias se reuniram no Palácio da Alvorada antes do anúncio oficial.

O processo de confirmação começa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa considerada a mais decisiva. O indicado passará por uma sabatina que costuma ser extensa. Levantamentos feitos a partir das últimas nomeações mostram que a média de duração dessas sessões é de aproximadamente oito horas. Embora a CCJ tenha 27 integrantes, todos os 81 senadores podem formular perguntas. Os questionamentos costumam abranger pontos da trajetória profissional, entendimentos jurídicos e até aspectos pessoais e políticos.

Após a discussão, a comissão vota um parecer favorável ou contrário ao nome de Messias. A aprovação exige maioria simples, em votação secreta.

Superada essa fase, a indicação segue para o plenário do Senado, onde novamente é submetida a votação secreta. Para ser confirmado, o indicado precisa conquistar maioria absoluta: ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Em geral, tanto a sabatina quanto as votações ocorrem no mesmo dia.

Parlamentares avaliam que essa será a etapa mais delicada para Messias. A recente recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República expôs o enfraquecimento da base de apoio do governo Lula na Casa, o que pode influenciar o processo.

Se aprovado, o resultado é publicado no Diário Oficial da União. Com a nomeação formalizada, o próximo passo é a cerimônia de posse no Supremo, que reúne representantes dos Três Poderes.

Historicamente, o Senado costuma confirmar as indicações presidenciais ao STF. Em 133 anos de existência da Corte, apenas cinco nomes foram rejeitados, todos no ano de 1894.