Após indicação de Messias ao STF, Alcolumbre põe em pauta projeto bilionário no Senado

Horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu levar ao plenário um projeto com impacto bilionário nas contas públicas e que enfrenta resistência do governo federal.

Alcolumbre informou que colocará em votação, na próxima terça-feira (25), o PLP 185/2024, que estabelece regras diferenciadas de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de combate às endemias. A proposta, considerada sensível pelo Palácio do Planalto, deve gerar impacto estimado em R$ 5,5 bilhões até 2030, segundo o relator Antônio Brito (PSD-BA). Há, porém, divergências internas sobre o tamanho real do custo.

Em nota, o presidente do Senado afirmou que o projeto representa um avanço para profissionais que atuam diretamente nas comunidades brasileiras. “Homens e mulheres que, todos os dias, enfrentam sol e chuva para assegurar saúde, prevenção e orientação às famílias em cada canto do país”, declarou.

O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), já foi aprovado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais e está pronto para deliberação do plenário.

Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou uma PEC semelhante, que havia sido enviada ao Senado mas não avançou sob a condução de Alcolumbre. Ele também negou ter recebido uma ligação de Lula para tentar pacificar a relação após a escolha de Messias — o senador defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF.