Governo federal oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

O governo federal divulgou, nesta sexta-feira (20), uma nota à imprensa anunciando a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual advogado-geral da União, Messias foi o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A oficialização será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Servidor de carreira e considerado um dos principais quadros jurídicos da gestão, Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2023. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB) e já lecionou na instituição como professor visitante.

A nota destaca que Messias acumulou funções estratégicas no Executivo. Ele já foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, secretário de Regulação e Supervisão no Ministério da Saúde e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Banco Central.

Com a indicação formalizada, o nome de Jorge Messias seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será sabatinado. A nomeação ainda depende de aprovação do plenário da Casa para que ele possa assumir o cargo no Supremo.