Mais da metade da população negra não sabe onde denunciar casos de racismo

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (19) revela que 52,2% das pessoas pretas e pardas no Brasil não sabem a quem recorrer para registrar denúncias de racismo ou injúria racial. O levantamento, lançado na véspera do Dia da Consciência Negra, também mostra que só 47,5% conhecem as leis que tratam do tema.

A pesquisa ouviu 423 pessoas de todas as regiões do país 310 pretas e 113 pardas por meio de formulário online aplicado entre julho e setembro. O trabalho foi realizado pelos institutos Orire e Sumaúma, com apoio da Uber.

Os dados mostram ainda que apenas 20,3% acreditam que uma denúncia seria corretamente encaminhada e resultaria em providências legais. Apesar de 59,3% afirmarem já ter sido vítimas de racismo ou injúria racial durante deslocamentos pela cidade, 83,9% nunca registraram boletim de ocorrência.

Para Thais Bernardes, fundadora do Instituto Orire, o resultado expõe um “abismo informacional” que dificulta o acesso à Justiça. Ela afirma que o sistema é confuso, pouco acessível e, muitas vezes, desencorajador. “O desconhecimento também é uma forma de violência”, afirma a jornalista, que dirige o portal Notícia Preta.

A pesquisa indica que 77,1% dos entrevistados conseguem diferenciar racismo crime contra a coletividade de injúria racial, direcionada a uma pessoa.

Falta de informação e respostas institucionais

Thais defende que combater o racismo exige não apenas informação, mas também políticas públicas, equipes preparadas para acolher vítimas e mecanismos eficazes de investigação e punição. “O conhecimento empodera, mas as ações estruturais é que interrompem o ciclo de violência”, afirma.

Guia prático

O projeto que acompanha o estudo lançou um guia com orientações jurídicas sobre como denunciar racismo e injúria racial. Elaborado em parceria com a rede global de advogadas Black Sisters in Law, o material explica que:

• não é obrigatório ter advogado para registrar ocorrência;
• a denúncia pode ser feita presencialmente ou online;
• é possível procurar delegacias comuns, especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública e ouvidorias;
• o Disque 100 segue como canal nacional gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.

O guia também aborda legislações como a Lei Caó (1989), que torna o racismo crime imprescritível e inafiançável, e o Estatuto da Igualdade Racial (2010).

Segundo o Censo 2022, pessoas pretas e pardas representam 55,5% da população brasileira.