MPF requer demolição de antigo Hotel Cabo Branco em João Pessoa por risco de colapso
Estrutura abandonada há décadas ameaça 200 famílias no bairro Altiplano; MPF pede plano de demolição em 30 dias, cadastramento de famílias e auxílio-aluguel
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública requerendo a demolição imediata da estrutura do antigo Hotel Cabo Branco, localizado na Comunidade Vitória, no bairro Altiplano, em João Pessoa. Segundo a representação do MPF, o prédio abandonado há décadas apresenta risco iminente de colapso e pode afetar aproximadamente 200 famílias que residem no entorno.
Laudos técnicos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa, emitidos em 2017 e 2020, atestaram que a construção se encontra em "estágio gradual de instabilidade" com setores em colapso estrutural, configurando "risco iminente de acidentes". Os documentos também alertam para perigo de descargas elétricas no local.
A ação solicita liminarmente que o Município de João Pessoa apresente em até 30 dias um plano detalhado de demolição, incluindo identificação das residências afetadas, medidas de evacuação e estratégias de isolamento da área. Em até 45 dias, a prefeitura deverá cadastrar todas as famílias impactadas e garantir o pagamento de auxílio-aluguel durante o período necessário.
O MPF também pleiteia que a demolição integral e remoção dos entulhos ocorram em até 60 dias, sob supervisão técnica especializada, e que um novo plano de uso e ocupação do solo seja elaborado em 90 dias em conjunto com a comunidade. A Prefeitura de João Pessoa informou ao g1 que ainda não foi notificada sobre o pedido.
