STF publica acórdão e Bolsonaro fica a um passo da prisão

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta terça-feira, 18, o acórdão do julgamento da Primeira Turma da Corte que manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O documento está disponível no portal do STF, e possui 82 páginas.


O documento contem o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Os magistrados formaram o placar de 4 votos a 0 para rejeitar os embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis réus para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.


Com a publicação do acórdão, as defesas de Bolsonaro e dos demais réus devem apresentar novos recursos para tentar evitar as prisões para início de cumprimento da pena.


Atualmente, Bolsonaro está em prisão domicilar, cumprindo medida cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Se a prisão dele for decretada por Moraes, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena definitiva pela ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal.