Tribunal reduz de 34 para 6 anos pena de médico acusado de abusar de pacientes em Caruaru
Corte reconhece continuidade delitiva e afastamento de “dupla punição” em sentença da 1ª instância
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A Justiça de Pernambuco reduziu drasticamente a pena do radiologista Filipe Toledo Florêncio, condenado por abusar de dez pacientes durante exames de ultrassonografia em Caruaru. A 2ª Turma da 1ª Câmara Regional do TJPE revisou a sentença e diminuiu a pena de 34 anos e 2 meses para 6 meses e 22 dias de reclusão, além de suspender temporariamente o exercício profissional do médico.
A decisão, tomada na quarta-feira (12), também alterou o regime inicial de cumprimento da pena de fechado para semiaberto. O radiologista continuará obrigado a indenizar cada vítima em R$ 50 mil determinação mantida de forma integral pelo colegiado.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os abusos ocorreram entre 2018 e 2021 na Clínica Imagem Diagnósticos/Instituto Pernambucano. O MPPE afirma que o médico acariciava seios, nádegas e genitália de pacientes durante exames ginecológicos e abdominais, utilizando sua posição para simular atos técnicos. Em um dos casos, realizou um exame endovaginal em uma paciente virgem e fez comentários de cunho sexual.
Ao analisar o recurso da defesa que pedia absolvição ou redução da pena o relator destacou que as vítimas, embora não se conhecessem, relataram comportamentos semelhantes. Ele considerou que houve violação sexual mediante fraude, sem violência física, mas com manipulação psicológica e abuso da relação médico-paciente.
A Turma, no entanto, entendeu que a sentença de 1ª instância havia aplicado duas agravantes pelo mesmo fato: o fato de o réu ser médico e o abuso de profissão, o que configuraria dupla punição. O colegiado também reconheceu a continuidade delitiva em nove dos dez casos, o que impede a soma integral das penas.
A perda definitiva do exercício da medicina também foi afastada por falta de amparo legal. A suspensão deverá valer apenas durante o período da pena privativa de liberdade.
A defesa do médico foi procurada desde sexta-feira (14), mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
