Justiça determina soltura com tornozeleira eletrônica para homem que confessou feminicídio de jovem grávida

Em decisão que gerou forte repercussão, a Justiça determinou nesta quinta-feira (13) que o homem de 43 anos que confessou o assassinato de Júlia Eduarda Andrade dos Santos, jovem de 26 anos grávida de quatro meses, seja colocado em liberdade provisória após a instalação de tornozeleira eletrônica. O equipamento deve ser instalado em até cinco dias, período em que o acusado permanecerá no Presídio de Pesqueira.

O juiz homologou o flagrante pelos crimes de ocultação de cadáver e feminicídio, mas negou a prisão preventiva por entender que o crime pelo qual o flagrante foi originalmente lavrado (ocultação de cadáver) tem pena máxima de três anos, o que impediria a adoção da medida cautelar mais severa. A decisão judicial afirma que, por se tratar de infração com pena baixa e considerando que o acusado não tem antecedentes criminais, eventual condenação tenderia ao regime aberto ou à suspensão condicional da pena.

O Ministério Público havia solicitado a prisão preventiva pelo feminicídio, crime já confessado pelo autuado. No entanto, o magistrado explicou que a análise desse pedido específico não compete ao juízo da custódia, devendo ser apreciado por uma das varas da Comarca de São Bento do Una, onde o crime ocorreu, para onde o processo será redistribuído.

Medidas cautelares impostas ao acusado: manter endereço atualizado na Justiça, comparecer mensalmente ao fórum, recolher-se em casa às 22h, abster-se de consumir drogas ilícitas e bebidas alcoólicas e pagar fiança de um terço do salário mínimo em quatro dias.

Júlia Eduarda estava desaparecida desde a manhã da última quarta-feira (5), quando saiu de casa para encontrar-se com o pai da criança que esperava. Seu corpo foi encontrado após sete dias de buscas em uma área de mata na zona rural entre São Bento do Una e Sanharó, com ferimentos provocados por arma branca. O acusado confessou ter matado a vítima com um golpe de martelo e utilizado sacolas plásticas para provocar asfixia.

A decisão da Justiça provocou manifestações de moradores em frente à delegacia de São Bento do Una, que pediam justiça pelo crime. O processo seguirá agora para a comarca onde o feminicídio ocorreu, que analisará o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público.