Senadora Eudócia anuncia estudo de medidas para impedir uso político da Defensoria Pública após atuação de defensor em agendas do MDB
Publicação nas redes sociais defende mecanismos de controle para preservar a independência da instituição; defensor Ricardo Antunes Melro tem participado de atos políticos sem deixar o cargo
Publicado em
A senadora Eudócia Caldas (PL) afirmou que pretende estudar medidas legislativas para estabelecer regras e mecanismos de controle sobre a atuação político-partidária de integrantes da Defensoria Pública. A declaração foi publicada em suas redes sociais nesta quinta-feira (23), em meio à repercussão da participação do defensor público Ricardo Antunes Melro em eventos e agendas ligadas ao MDB, mesmo permanecendo no exercício do cargo.
Na publicação, a parlamentar afirma que "os defensores públicos representam um dos pilares mais nobres da Justiça brasileira" e sustenta que a Defensoria Pública não deve ser utilizada como espaço de atuação político-partidária.
"Quando algum defensor usa a instituição para fazer política, toda a categoria perde credibilidade. Por isso vou estudar medidas legislativas com regras claras e criar mecanismos de controle. Para proteger quem trabalha sério e blindar a instituição", escreveu a senadora.
A manifestação ocorre após Ricardo Antunes Melro consolidar uma mudança de estratégia para as eleições deste ano. Inicialmente apresentado pelo MDB como um dos nomes cotados para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, o defensor optou por não registrar candidatura e permaneceu no cargo de defensor público estadual.
Mesmo sem disputar as eleições, Melro passou a participar de forma ativa de agendas políticas e atos de pré-campanha do partido. Em publicações nas redes sociais, ele aparece declarando apoio às pré-candidaturas ao Senado do senador Renan Calheiros (MDB) e do deputado estadual Dr. Wanderley (MDB).
A filiação de Melro ao MDB havia sido apresentada pela cúpula governista como um reforço para a chapa proporcional, especialmente pela projeção conquistada durante sua atuação na Defensoria Pública. Entre os trabalhos de maior repercussão está a mediação envolvendo vítimas do afundamento do solo provocado pela mineradora Braskem, em Maceió.
Além das atividades de campanha, o defensor também participou do encontro político realizado nas dependências do Hospital Geral do Estado (HGE), que reuniu lideranças do MDB e do PSD. O evento passou a ser alvo de questionamentos após a divulgação de áudios que indicariam suposta pressão sobre servidores e trabalhadores terceirizados para comparecer ao ato, sob ameaça de exoneração. As denúncias ainda são objeto de apuração pelos órgãos competentes.
