Comércio de Caruaru poderá funcionar em dois feriados de novembro
De acordo com a convenção coletiva que rege o setor, os lojistas que optarem por abrir nessas datas precisam observar algumas regras específicas,
Publicado em
No mês de novembro, o comércio de Caruaru tem autorização para abrir em dois dos feriados, conforme atualização das normas coletivas. As lojas poderão funcionar nos dias 15 de novembro (feriado nacional da Proclamação da República) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).
De acordo com a convenção coletiva que rege o setor, os lojistas que optarem por abrir nessas datas precisam observar algumas regras específicas, como pagamento de ajuda de custo, fornecimento de refeição ou auxílio-alimentação, vale-transporte e concessão de folga compensatória em até 30 dias.
A autorização para funcionamento já está disponível para as duas datas e deverá ser solicitada exclusivamente pela plataforma E-Sind, no endereço www.e-sind.com.br. O prazo para solicitação é de 2 dias antes do feriado para empresas associadas/contribuintes e 5 dias antes do feriado para empresas não associadas.
O descumprimento das exigências acarretará penalidades previstas na CCT.
