Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; saiba os detalhes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2026.

A proposta, uma das principais promessas de campanha de Lula, também prevê descontos progressivos para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, de modo que contribuintes nessa faixa paguem menos imposto. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova faixa de isenção.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto cria uma tributação mínima de até 10% sobre rendas anuais superiores a R$ 600 mil, além de incluir a cobrança sobre lucros e dividendos distribuídos a partir de 2026.

O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), optou por não fazer alterações no texto para evitar que o projeto retornasse à Câmara. Segundo ele, “era preciso ser pragmático” para garantir que a medida fosse aprovada ainda em 2025.

Com a sanção presidencial, as novas regras valerão já na declaração do Imposto de Renda de 2027, referente ao ano-base de 2026.