Moraes libera general acusado de plano golpista para fazer o Enem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a prisão para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro.

Preso preventivamente desde novembro de 2024 no Comando Militar do Planalto, Fernandes é acusado de envolvimento na tentativa de golpe que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas. Segundo as investigações, ele é apontado como autor do plano denominado Punhal Verde e Amarelo, que previa a tomada de poder e o assassinato de autoridades.

A decisão de Moraes, publicada nesta quarta-feira (5), atende a um pedido da defesa e determina que o general seja escoltado até a Universidade de Brasília (UnB), onde fará as provas. O ministro destacou que o deslocamento deve ocorrer de forma discreta, “sem ostensividade no uso de armas”.

Os advogados do militar argumentaram que a participação no exame é um direito e pode contribuir para a ressocialização do réu. A defesa acrescentou que, caso seja condenado, a aprovação no Enem poderá ser utilizada para remição de pena, conforme prevê a legislação penal.

O julgamento de Mário Fernandes, que integra o núcleo 2 do processo sobre a trama golpista, está marcado para o dia 9 de dezembro no STF.