TSE aprova criação do Partido Missão, legenda do MBL que será a 30ª do país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (4) a criação do Partido Missão, legenda do Movimento Brasil Livre (MBL) que se torna o 30º partido político com registro ativo no Brasil. A nova agremiação, que adotará o número 14, obteve 577.999 apoios válidos - superando a cota mínima exigida por lei - e comprovou estrutura em nove unidades da Federação, atendendo aos requisitos legais para seu registro.

Com a decisão, o Partido Missão estará apto a lançar candidatos nas próximas eleições, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao horário eleitoral. O relator do caso, ministro André Mendonça, no entanto, concedeu prazo de 90 dias para que o partido adequasse seu estatuto, especialmente em relação a dispositivos sobre a renúncia a cotas do Fundo Partidário e normas específicas para prevenção e combate à violência política contra mulheres.

Durante a sessão, o advogado da legenda, Arthur Luís Mendonça Rollo, destacou que o movimento reuniu aproximadamente 590 mil assinaturas em todo o país, superando as 547 mil exigidas por lei. Em entrevista anterior ao Metrópoles, o presidente do MBL, Renan Santos, já havia adiantado que o grupo terá candidato próprio à Presidência da República em 2026, descartando apoio ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem o movimento rompeu recentemente.

A criação do Partido Missão representa a institucionalização política do MBL, movimento que ganhou protagonismo durante as manifestações de 2015 e que agora busca consolidar-se como força partidária no cenário nacional. A legenda deverá participar do próximo ciclo eleitoral com candidaturas próprias em todo o país.