TJAL concede Comenda Moura Castro à ministra Marluce Caldas Bezerra, do STJ
Homenagem aprovada por unanimidade reconhece contribuição da magistrada alagoana ao desenvolvimento da ciência jurídica
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (4), a outorga da Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro à ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A honraria, proposta pelo vice-presidente do tribunal, desembargador Carlos Cavalcanti, durante sessão presidida por Fábio Bittencourt, reconhece a contribuição da magistrada alagoana ao desenvolvimento da ciência jurídica e à valorização do Poder Judiciário.
Ao justificar a proposta, o desembargador Carlos Cavalcanti destacou a carreira da ministra, que ingressou no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) em 1986 e atuou de forma destacada na área criminal e na defesa dos direitos humanos. "A trajetória da Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra espelha inequivocamente os valores que esta Corte busca homenagear", afirmou. A ministra foi recentemente empossada no STJ, uma das mais elevadas instâncias da magistratura nacional.
A Comenda Moura Castro, regulamentada pela Resolução nº 34/2008 do TJAL, é destinada a personalidades que tenham oferecido efetiva e valiosa contribuição ao Judiciário e à ciência jurídica. O desembargador Cavalcanti registrou em sua proposta que a concessão da honreria "representaria não apenas uma justa homenagem, mas também o reconhecimento de sua exemplar dedicação à causa da Justiça". O currículo da homenageada foi anexado ao processo de indicação, conforme determina a norma do tribunal.
