Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto, condenado a 26 anos por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general da reserva Braga Netto, que foi vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022. O militar está preso desde dezembro do ano passado, acusado de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua decisão, Moraes destacou que Braga Netto foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão na ação penal da trama golpista.

O ministro justificou a manutenção da prisão preventiva pelo "término do julgamento do mérito da presente ação penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023". Moraes também ressaltou que o general foi condenado ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Durante as apurações, a Polícia Federal identificou que Braga Netto, considerado um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A defesa do general nega que ele tenha obstruído as investigações. A decisão de Moraes reforça a manutenção da custódia para garantir a efetiva aplicação da lei penal.