Mauro Cid retira tornozeleira após audiência no STF
Tenente-coronel Mauro Cid cumprirá pena de dois anos em regime aberto; tempo de prisão preventiva será descontado
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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da tentativa de golpe de Estado, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3/11), após audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). O militar chegou à Corte por volta das 13h30 e o procedimento durou cerca de uma hora. Durante a audiência, Cid foi informado sobre as condições de cumprimento da pena de dois anos em regime aberto.
Segundo o STF, o período em que Cid permaneceu em prisão preventiva será descontado da pena. Na semana passada, o tribunal decretou o trânsito em julgado da condenação do militar pelo envolvimento na trama, determinando o cumprimento imediato da pena. Cid foi o único entre os oito réus do núcleo central que decidiu não recorrer da condenação.
De acordo com a defesa, o militar cumpriu integralmente a condenação durante o período em que esteve preso preventivamente, incluindo as medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica e a retenção de passaporte.
Em setembro, a Primeira Turma do STF julgou o chamado núcleo crucial da tentativa de golpe, formado por militares, ex-ministros e autoridades que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuaram para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.
Entre os condenados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, com pena de 27 anos e 3 meses, e os ex-ministros Augusto Heleno (21 anos), Paulo Sérgio Nogueira (19 anos) e Anderson Torres (24 anos). Também foram punidos o deputado federal Alexandre Ramagem (16 anos, 1 mês e 15 dias) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier (24 anos). Todos os réus também receberam pena de inelegibilidade por 8 anos.