Anvisa proíbe suplementos com melatonina irregular no mercado brasileiro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na quinta-feira (30) uma resolução que proíbe a comercialização de suplementos alimentares irregulares, com destaque para produtos à base de melatonina direcionados ao público infantil. A medida determina a apreensão e o recolhimento de itens que não possuem registro na Anvisa ou apresentam irregularidades na rotulagem, composição ou indicação de uso.

Entre os produtos citados estão marcas como Sleep 3/Natures Bounty, Natrol Kids Sleep + Calm, Zarbees Naturals Children’s e Now (1 mg). De acordo com a agência, esses suplementos continham doses de melatonina superiores às permitidas e sugeriam uso por crianças – prática não autorizada para esse nutriente no Brasil. Além disso, as embalagens não traziam informações em português e não tinham fabricante ou importador devidamente regularizado perante o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

A Anvisa também suspendeu a venda de suplementos da empresa Natulha, como Artroflex Duo e Artroflex, após constatar que os produtos prometiam efeitos terapêuticos não permitidos para suplementos, como alívio de artrite, artrose e inflamações articulares. A fiscalização ainda identificou a presença de ingredientes não autorizados, em desacordo com a legislação sanitária brasileira.

A resolução determina a retirada imediata do mercado de todos os produtos considerados irregulares. Fabricantes, distribuidores, importadores e comerciantes que descumprirem a norma estarão sujeitos a multas, apreensões e outras penalidades. A proibição abrange todas as etapas, desde a fabricação e importação até a propaganda, distribuição e venda ao consumidor final.